Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos morais a porteira que sofria discriminação por causa de sua orientação sexual. Entre os normativos que fundamentaram a decisão, estão […]
Filho de idosa responde por direitos trabalhistas de cuidadora mesmo sem morar com a mãe
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Filho de idosa responde por direitos trabalhistas de cuidadora mesmo sem morar com a mãe A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício a cuidadora dispensada após falecimento de paciente idosa. A decisão condenou o filho da beneficiada a arcar com as obrigações […]
Casas Bahia indenizará motorista que carregava cargas de mais de 60kg
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Casas Bahia indenizará motorista que carregava cargas de mais de 60kg Homem receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais. Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação. A 5ª turma do TST decidiu majorar indenização por danos morais a ser paga a um motorista da Nova […]
“Chuta que é macumba”: Empresa indenizará funcionária discriminada
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos “Chuta que é macumba”: Empresa indenizará funcionária discriminada Decisão se fundamentou na comprovação de assédio moral por intolerância religiosa, na responsabilidade do empregador por garantir um ambiente saudável. A 1ª turma do TRT da 3ª região condenou uma das maiores redes varejistas do Brasil a pagar indenização de R$ […]
Empresa agrícola deve indenizar vendedor em R$ 20 mil por assédio eleitoral pró-Bolsonaro
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Empresa agrícola deve indenizar vendedor em R$ 20 mil por assédio eleitoral pró-Bolsonaro ‘Se o Lula ganhar você vai ser despedido, pensa bem…’, diziam empregadores, que queriam obrigar trabalhador a viajar para votar Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou […]
O HOME OFFICE E O NECESSÁRIO DIREITO A DESCONEXÃO
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos O Home Office e o necessário direto a desconexão Com o advento da Pandemia do Covid-19, as relações de trabalho precisaram se adaptar abruptamente a nova ordem social de isolamento e lockdown. Rapidamente, considerável número de empresas necessitou adequar suas atividades ao regime de home office para atender às […]
Vigia municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Vigia municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um servente de vigilância. Apesar de ele […]
Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga pela ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda. a um eletricista, a […]
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Energisa Mato Grosso do Sul […]
Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
Início Quem somos Serviços Notícias Contatos Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. 10/12/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incidência do prêmio baseado nos quilômetros rodados, pago pela JBS S.A. a um motorista carreteiro, no […]